PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017

DATA E HORA DE ABERTURA: 27 de Setembro de 2017 às 14h. 

CREDENCIAMENTO: de 13h às 14h. 

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL 

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Cesário Alvim, 02 - Centro –Santos Dumont MG– CEP: 36.240-000. 

OBJETO 
Contratação de empresa para prestação de serviços temporários de limpeza manual do Rio das Posses e de alguns afluentes da área do Município, regime de tarefa sem fornecimento de materiais de consumo, em atendimento à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos orçamentários referentes as seguintes dotações orçamentárias:

02.31.01.18.542.0024.2164 - Manutenção e Limpeza de Rios e Córregos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 

JUSTIFICATIVA 
Este serviço se faz necessário em virtude do Rio e os diversos córregos do Município, estarem cheios de lixo, entulhos e outros objetos que obstruem seu fluxo o que pode acarretar enchente dos mesmos no período das chuvas, causando grandes danos para a população. 

PESQUISA DE PREÇOS:
Conforme exigência legal, o Município procedeu à pesquisa de preços em empresas da região, obtendo uma média global de R$ 179.379,50 (cento e setenta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

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